Fica criado o Cadastro Municipal de Cultura, que tem por finalidade o cadastramento de compor um banco de dados de artista, bem como, um banco de projetos artísticos, destinado para pessoas físicas ou jurídicas e grupos que atuam profissionalmente na cidade de Pinheirinho do Vale. Neste espaço você encontra informações acerca da implementação da Lei Aldir Blanc, sua regulamentação e sobre o cadastro dos trabalhadores da cultura.
Cadastro de Grupos, Entidade Culturais, Empresas Culturais - Cadastro Coletivo
Cadastro de Artistas e Trabalhadores da Cultura de Pinheirinho do Vale - Cadastro individual
DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 31/08/2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001-2021
ANEXO 1 - IDENTIFICAÇÃO, AUTO DECLARAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL E REQUERIMENTO
ANEXO 2 - PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA AO SUBSÍDIO DO INCISO II DA LEI ALDIR BLANC
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021
ANEXO I - FORMULÁRIO DE PROJETO CULTURAL
ANEXO IV - TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOTERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
EDITAL Nº 03 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
EDITAL Nº 04 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021