Decreto Municipal Nº 002/2024.

Informativo PIT nº20- Dezembro/2023

INFORMATIVO PIT - Nº 20 - DEZEMBRO/2023

A nova edição do Boletim Informativo PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal.

http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/noticias/2023/12/informativo-pit-n%C2%BA-20-dezembro-2023/

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/19273/informativo-pit-n%c2%ba-20---dezembro-2023

A divulgação deste boletim pontua na Ação 1.03 - Divulgação do Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal do PIT.

Confira as notícias desta edição:

Prazo para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre de 2023 encerra no dia 28 de fevereiro

Receita Estadual promove 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal

"O Jardim dos Tributos" ganha prêmio na etapa final do 11° Prêmio Nacional de Educação Fiscal em Brasília

Prefeitura Municipal de Chuvisca conquista o 2º lugar na categoria “Instituições” do 11º Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Projeto “Sapiência e Enrolado” esteve em 20 municípios gaúchos e reuniu mais de 6 mil alunos nas palestras musicadas

Receita Estadual promove caravana de Educação Fiscal para divulgar novidades e engajar comunidades locais

Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de Educação Fiscal para 2024

Abertas as inscrições para turma de fevereiro de 2024 do Curso Educação Fiscal na BNCC, com novos conteúdos

Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2024

Pontuação no PIT

A divulgação deste INFORMATIVO PIT pontua na Ação 1.03 - Divulgar o PEF e suas ações e trabalhos em mídias digitais ou em mídias impressas, com comprovação por meio de cópias da divulgação do Grupo I – Educação Fiscal do PIT. O município que comprovar o envio do boletim aos seus servidores ou que divulgar o Informativo nas plataformas digitais da prefeitura pontuará com 3 pontos no PIT deste semestre.

Atenciosamente,

Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios

Receita Estadual

Receita Estadual
Av. Mauá, 1155 - Centro - Porto Alegre/RS
CEP: 90030-080 | FONE: (51) 3214-5500

Edital de Chamamento Publico nº 002/2023.

CONSULTA POPULAR 2023

A Consulta Popular do Rio Grande do Sul é o processo democrático anual de consulta direta à população do RS em que os cidadãos votam para definir a destinação de parte dos recursos do Orçamento Anual para atendimento a prioridades de interesse regional.  As votações deste ano ocorrem entre os dias 23 de novembro de 2023 à 01 de dezembro de 2023 de forma online.

Edital Nº 002/2023- Chamada para as Matriculas e Rematriculas Escolares

Convite- Reunião CONSEPRO

Decreto Municipal Nº 164/2023.

Juramento da Bandeira 2023.

No 30 de Outubro ocorreu o juramento a bandeira aqui em Pinheirinho no Centro Cultural Marcos Otto Barth ao lado da prefeitura, o evento contou com jovens que se alistaram em 2022 e 2023. Houve também entrega de certificados de Dispensa de Incorporação (CDI), Também contou com a presença de autoridades tais como:
• Prefeito municipal Nelbo Aldair Appel.
• Secretário Municipal da Administração Délcio José Giehl.
• Presidente da Câmara de vereadores Marcelo Bechaira.
• 2ª Sargento Dalvani Vicente Comandante Local da Brigada Militar.
• E os Soldados Rodrigues e Arlei também da Polícia Militar.
O juramento da Bandeira é um ato solene Importante de respeito perante a Bandeira do Brasil e afirma que os jovens dispensados irão cumprir com suas obrigações militares. A Nação Brasileira passa a considerá-los, após esse juramento, como cidadãos em condições de socorrê-la ao seu chamado.
Em entrevista prestado a rádio, comandante da Polícia militar Dalvani Vicente falou:
“Os jovens prestaram seu compromisso a bandeira nacional, sendo, então, ficados dispensados em comparecer ao serviço militar e em caso de urgência os mesmo poderão ser recrutados para servirem a pátria”
O Prefeito Nelbo Appel também em suas palavras destacou:
“Hoje é uma data muito importante para os nossos jovens, porque é uma fase da vida que eles passam”
O Secretário da Junta Militar Vilmar Santiago da Silva em suas palavras Disse: “Agradecemos a todas as autoridades que nos honraram com sua presença e a todos os familiares e amigos que estiveram juntos participando deste momento tão importante na vida dos jovens que aqui estiveram presentes, e aos jovens que prestaram o compromisso à bandeira, desejamos um futuro de muito sucesso pessoal, profissional, e muitas vitórias e conquistas, e nós da junta 141ª de serviço militar do município de pinheirinho do vale estaremos sempre a vossa disposição”.